


Comprometimento, Zelo e foco na melhor experiência do cliente
No escritório Souza & Mota Advogados Associados, somos uma equipe dedicada de advogados que se orgulha em representar e defender os direitos de nossos clientes nas diversas áreas do direito. Com especializações em direito cível, trabalhista, previdenciário, sucessões, imobiliário, bancários e atuação em segunda instância, oferecemos uma abordagem jurídica abrangente e integrada. Cada caso que assumimos é tratado com a atenção meticulosa que merece, garantindo que as necessidades individuais de nossos clientes sejam atendidas com eficácia e precisão.
Nossa paixão pela justiça e nosso compromisso com a excelência nos impulsionam a buscar constantemente atualizações e inovações no campo jurídico. A diversidade de nossas áreas de atuação nos permite oferecer soluções jurídicas abrangentes, garantindo que nossos clientes recebam a melhor representação possível, independentemente da complexidade de seus desaos legais. Em cada etapa do processo, nossa missão é garantir que os direitos e interesses de nossos clientes sejam defendidos com integridade e dedicação.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO DO TRABALHO
O Direito do Trabalho cuida dos direitos e obrigações não apenas do trabalhador, como também do empregador.
Atuamos nos interesses tanto do empregado quanto empregador, em diversas situações, tais como:
Empregado
* Reclamações Trabalhistas
* Execução de Cálculos Trabalhistas
* Trabalho sem Carteira Assinada
* Estabilidade no Trabalho
* Dobras e Horas-Extras Ilegais
* Licença de Maternidade e Paternidade
* Mácula em Contrato de Trabalho
* Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
* Demissões sem Justa Causa / Justa Causa
* Reintegração / Readaptação
* Consultoria Trabalhista
* Notas Técnicas e Pareceres
Entre em contato pelos canais disponibilizados neste site,
para falar com um advogado experiente em Direito do trabalho.


LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA
Inscrito na OAB/RJ sob o número 239.089, acumulo mais de 7 anos de experiência sólida e bem-sucedida tanto na área trabalhista, quanto cível e previdenciária, possuindo especialização e domínio nas áreas.
Minha carreira incluiu passagens no Tribunal de justiça do Rio de Janeiro e renomado escritório de advocacia.


DIREITO CIVIL
O Direito Civil é o ramo dentro dos estudos judiciais destinados às normas para pessoas físicas e jurídicas, dentro de relações patrimoniais, familiares e obrigacionais. Sendo assim, é o mais destacado dentro do Direito Privado, regulando os direitos e deveres entre a sociedade e o cidadão.
Atuamos em diversa situações, tais como:
* Responsabilidade Civil: Em ocasiões que um indivíduo cause prejuízos a outro, é de sua obrigação reparar o dano de sua responsabilidade.
* Cobrança de Dívidas: Exceto as cobranças de apostas e jogos, as dívidas podem passar pela cobrança judicial, após tentativas falhas de receber do devedor.
* Renegociação de Contratos: De acordo no art. 422 do Código Civil, é possível renegociar. No entanto, é de suma importância que seja registrado as mudanças feitas.
* Danos Morais: Na situação em que o cidadão se vê ofendido ou violado em seus bens morais, podendo se referir à sua imagem, saúde física ou mental, honra ou liberdade, pode ser recorrido em processo pelos danos morais. A intenção é que o culpado seja punido e recompense a vítima por seus atos.
* Tutela de Urgência: Serve para proteger os seus direitos que se encontram em riscos, viabilizando a ação deste.
* Planos de Saúde: cobertura de tratamentos ou serviços.
DIREITO DO CONSUMIDOR
* Problemas com empresas aéreas;
* Hotéis com propagandas enganosas, urgências que demandam alteração na data de hospedagem, serviços inadequados, cobranças indevidas, danos morais, e quaisquer problemas;
* Empresas de telefonia, luz e gás, que enviam nomes para Serasa e/ou SPC por cobranças indevidas, pacotes com alterações no pedido original do cliente, serviços não cumpridos, atendimento inadequado, etc.;
* Bancos ao cobrarem juros abusivos, tarifas indevidas, cadastros incorretos em devedores, entre outros;
Neste caso, entre em contato pelos meios de comunicação disponibilizados no site.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
O Direito de Família ou o Direito Familiar é conjunto de leis que protege às famílias e suas sucessões.
Atuamos na assessoria:
* Casamento: assessoramento no regime de bens escolhidos pelos noivos, como comunhão parcial ou universal de bens ou separação de bens, por exemplo.
* Divórcio extrajudicial e judicial: O divórcio extrajudicial é feito em concordância pelo casal, já o judicial, uma das partes não está de acordo.
* Separação de corpos: A fim de trazer segurança, esta medida judicial é feita a fim de retirar da residência de forma espontânea ou não, protegendo a vítima em casos de violência física, psicológica ou social.
* Anulação de casamento: A anulação traz de volta o estado civil de solteiro (a) e não há divisão de bens. Serve apenas para situações específicas em que o Artigo 1557 do Código Civil Brasileiro.
* União Estável: Reconhece a união do casal, dando direitos ao casal, mesmo que não haja um casamento civil.
* Ação de guarda: Após a separação, a escolha do tipo da guarda da criança deverá ser definida pelos pais, sendo necessário o ingresso em Juízo para estabelecer a guarda do menor.
* Inventário judicial ou extrajudicial: Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário verificar quem tem o direito de ficar com este patrimônio deixado pelo falecido. A forma de regularizar esta situação acontece através do procedimento do inventário e partilha que visa formalizar a transmissão dos bens do falecido para os seus sucessores (herdeiros).
* Testamento: Seja ele público, cerrado, especial ou particular, cada um possui suas especificações de como devem ser escritos. Para tais, é importante que o autor tenha conhecimento para que seja aplicado, e após sua morte, direcionado os seus bens a quem de direito.
* Tutela: É a ocasião de que uma pessoa seja responsabilizada a cuidar dos bens de outra, por incapacidade e necessidade de auxílio da segunda, por ser uma criança ou um adolescente.
* Curatela: É o encargo para o gerenciamento de patrimônio, porém de um adulto, que não possui condições de se responsabilizar por si.
* Alvarás: Documento que autoriza e registra determinada ação.
* Investigação de paternidade: Em caso de não haver o reconhecimento biológico ou por falta de informação dada pela mãe, o teste de DNA poderá ser solicitado na Justiça.
* Adoção: O processo adotivo engloba várias etapas até que se leve a criança ou adolescente para outra família. Além disso, existem vários tipos de adoção, como conjunta, unilateral e póstuma.
* Pensão: Seus tipos, suas definições, além de valores, prazos e meios são definidos em Ação para garantir a subsistência do autor.
Além destes assuntos, o Direito de Família e Sucessões engloba vários temas, gerando dúvidas e questionamentos. Por isso, entre em contato pelos canais disponibilizados neste site, para falar com um advogado experiente em Direito Familiar.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O Direito Previdenciário é baseado em princípios e legislações, com objetivos relacionados à Previdência, que é um direito social. É de responsabilidade do Estado a garantia do retorno por meio de direitos, como em aposentadorias, auxílios e benefícios.
Atuamos:
* Aposentadoria Especial
* Aposentadoria Rural
* Aposentadoria por Idade urbana
* Aposentadoria por Tempo de Contribuição por Pontos
* Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Atividade Especial
* Apuração de Tempo de Contribuição
* Revisão de Benefícios
* Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez
* INSS para Profissional Liberal
* Benefício de Prestação Continuada
* Pensão por Morte
Os advogados de Direito Previdenciário estão aptos a realizarem e auxiliar nestes assuntos.
Em caso de dúvidas, informe por meio dos pontos de contato que disponibilizamos neste site.


KARINE FLOR DA MOTA DO NASCIMENTO
Inscrita na OAB/RJ sob o número 255.653, acumulo mais de 5 anos de experiência sólida e bem-sucedida tanto na área cível quanto previdenciária . Em 2020 fui assistente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ.
Minha carreira incluiu passagens no Tribunal de justiça do Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e renomado escritório de advocacia.

